“O Jogo é Violento”

Os três primeiros meses do governo Dilma foram bastante turbulentos. Quem esperava uma “continuidade” do governo Lula provavelmente não está satisfeito. No que se refere ao Ministério da Cultura, a mudança de postura é evidente. A direção do MinC, atualmente, se mostra diversa da gestão anterior.

 

A retirada da Licença Creative Commons do site do MinC, a posição frente a reforma da LDA, a mudança no comando da diretoria de Direitos Intelectuais, a polêmica do Blog de Poesia da Maria Bethânia.  O “novo comportamento” do ministério vem sofrendo duras críticas. A ministra descreveu a situação como “Jogo Violento”. Mas não acho que a situação mereça essa denominação. O Ministério não está sendo atacado indiscriminadamente. A ingênua dicotomia “MinC anterior: perfeito” x “MinC atual: terrível” não é válida, só serve para tornar o debate simplista e mascarar discussões mais profundas. O que se reinvidica, é um Ministério realmente democrático, para além das falsas propagandas de democracia.

 

Durante a visita de Barack Obama ao Brasil, a ministra dialogou com o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke. Sobre a conversa, ela afirma: “Ele estava muito preocupado com a questão da liberação dos direitos. De como a flexibilização no direito autoral pode acarretar mais tolerância com a pirataria”. Não caiamos no território ingênuo de que a não-flexibilização no direito autoral protegerá o autor. Essa preocupação com a “tolerância com a pirataria” não salvaguardará os direitos do autor, e sim da indústria sobre o mesmo.

 

Se o Ministério da Cultura pretende ser democrático e apoiar a diversidade, críticas que propõem um Ministério melhor devem ser ouvidas. Não se trata de polemizar, apenas de tocar nos pontos que julgamos ineficientes ou deficientes, tendo em vista um MinC democrático, que não atenda apenas os interesses de uma minoria. Não é um jogo violento, nem mesmo é um jogo – pelo menos por parte dos cidadãos. Se há insatisfações, se há críticas, que sejam verbalizadas. Melhor, que sejam ouvidas.

 

>"Computadores fazem Arte, Artistas fazem Dinheiro"

>Chico Science cantava lá pelos idos de 94, uma frase que materializa uma grande parte do produto da indústria musical: “computadores fazem arte, artistas fazem dinheiro”. Science se referia à tendência mercadológica de pôr a renda na frente da produção artística, o que não é difícil de observar no mainstream.  Observando os novos caminhos que o MinC vem seguindo, esta frase surgiu de imediato em minha cabeça. De que Cultura se refere o Ministério? Da Cultura de Mercado?

Retirar a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura significa uma ruptura no processo de viabilização do conhecimento livre que vinha se estendendo nos últimos anos. Não é apenas uma troca de licenças, é certamente uma mudança de postura. Uma renúncia ao apoio da cultura digital coloca o novo MinC em qual direção?

Ora, se o Ministério da Cultura é a favor da democratização da cultura, deveria se posicionar para que as produções culturais e informações sobre a cultura estivessem disponíveis a todos. Isso significa a retirada e não a imposição de barreiras. Se algo é de domínio público, a difusão deve acontecer. E, como um órgão público – que deve(ria) ser para o público –, o MinC deveria viabilizar essa difusão, para que se possa alcançar um maior número de pessoas. Porém, a nova licença apresenta um MinC complicador da difusão, já que “permite a reprodução desde que creditado”, mas não se refere à publicação. Licença, no mínimo, confusa.

Afastando-se da difusão da Cultura Digital, o novo MinC se aproxima de quem? Da velha máquina do Copyright e da “lógica” do ECAD ou de uma nova alternativa para democratizar a cultura? Se há essa nova alternativa, ela não foi mostrada até o momento. O Copyright não tem mais espaço no mundo do conhecimento livre, já que ao invés de beneficiar o autor, alimenta a velha lógica do mercado. A ministra Ana de Hollanda já anunciou ser contrária a “mudanças radicais” numa possível reforma da Lei de Direitos Autorais. Lei essa, demasiado restritiva, que precisa de uma reformulação em verdade.

Os rumos que o MinC vem seguindo engendram um retrocesso e um distanciamento da democratização, da difusão do conhecimento livre. Infelizmente, é isso que se vê nos últimos tempos.

“Computadores fazem arte, artistas fazem dinheiro”. É lamentável que essa frase ainda continue atual.

Campanha Sou Min(CC)” / “Sou Min(ɔ): Por um ministério de código aberto e livremente licenciado.