Incomunicabilidade

“O Jogo é Violento”

Os três primeiros meses do governo Dilma foram bastante turbulentos. Quem esperava uma “continuidade” do governo Lula provavelmente não está satisfeito. No que se refere ao Ministério da Cultura, a mudança de postura é evidente. A direção do MinC, atualmente, se mostra diversa da gestão anterior.

 

A retirada da Licença Creative Commons do site do MinC, a posição frente a reforma da LDA, a mudança no comando da diretoria de Direitos Intelectuais, a polêmica do Blog de Poesia da Maria Bethânia.  O “novo comportamento” do ministério vem sofrendo duras críticas. A ministra descreveu a situação como “Jogo Violento”. Mas não acho que a situação mereça essa denominação. O Ministério não está sendo atacado indiscriminadamente. A ingênua dicotomia “MinC anterior: perfeito” x “MinC atual: terrível” não é válida, só serve para tornar o debate simplista e mascarar discussões mais profundas. O que se reinvidica, é um Ministério realmente democrático, para além das falsas propagandas de democracia.

 

Durante a visita de Barack Obama ao Brasil, a ministra dialogou com o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke. Sobre a conversa, ela afirma: “Ele estava muito preocupado com a questão da liberação dos direitos. De como a flexibilização no direito autoral pode acarretar mais tolerância com a pirataria”. Não caiamos no território ingênuo de que a não-flexibilização no direito autoral protegerá o autor. Essa preocupação com a “tolerância com a pirataria” não salvaguardará os direitos do autor, e sim da indústria sobre o mesmo.

 

Se o Ministério da Cultura pretende ser democrático e apoiar a diversidade, críticas que propõem um Ministério melhor devem ser ouvidas. Não se trata de polemizar, apenas de tocar nos pontos que julgamos ineficientes ou deficientes, tendo em vista um MinC democrático, que não atenda apenas os interesses de uma minoria. Não é um jogo violento, nem mesmo é um jogo – pelo menos por parte dos cidadãos. Se há insatisfações, se há críticas, que sejam verbalizadas. Melhor, que sejam ouvidas.

 

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