PNBL: O Brasil em Alta Velocidade ou Qualquer Internet é melhor que Internet alguma

O PNBL, Plano Nacional de Banda Larga, representaria um avanço primordial nos processos de democratização da comunicação se não inclinasse, no fim das contas, para mais uma política tapa-buracos. O Plano funciona como um paliativo – “medidas paliativas” não são incomuns na resolução de problemas públicos –,  já que até estende o acesso à Banda Larga por preços mais acessíveis, mas não garante a qualidade do serviço.

Nas palavras do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo:

“É melhor ter milhões reclamando da internet do que milhões sem saber como ela funciona para poder reclamar”. “Por que só eu posso reclamar da minha internet? Por que o rapaz que serve o cafezinho aqui não pode fazer isso?”

Há no discurso um tom quase messiânico, como se o que o governo estivesse fazendo fosse um favor, um ato generoso, uma bondade sem tamanho aos que não possuem condições financeiras de pagar por um “serviço de internet de qualidade”. Mas isso não é favor. Qualquer política pública – o próprio nome já diz – não deve ser vista como “presente” aos cidadãos, mas como responsabilidade para com os cidadãos.

Nessa estratégia paternalista de “vamos dar aos pobres qualquer serviço, já que sem nós eles não teriam serviço algum mesmo”, não há nada de ingênuo. O PNBL é para agradar gregos e troianos: “os cidadãos que, se não fosse pelo plano, não poderiam reclamar da sua internet” e – principalmente – as Teles.

“Quem assinar internet a partir do PNBL, que entra em vigor até 1º de outubro, vai navegar a uma velocidade de 1 Mbps (megabite por segundo), por R$ 35 mensais, e com permissão para baixar, no máximo, 300 MB (megabites) de arquivos por mês. Esse limite equivale a capturar três músicas por dia. Depois desse teto, o usuário pode continuar baixando arquivos, mas a velocidade cai.”

Sabem o que é 300mb por dia? Quem tem 3G sabe os quão “divertidos” são esses limites impostos para o download e/ou navegação. Note que não há menção no texto ao quanto a velocidade cai quando o limite é ultrapassado. Ou seja, a conexão pode variar pouco, mas também pode variar muito.

Chega até ser irônico que o slogan do PNBL seja o “Brasil em Alta Velocidade”. Não adianta propagandear, o PNBL é – desculpem-me a expressão – mais um tapa-buracos.