Incomunicabilidade

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Síntese

A poesia atravessa minh’alma, machuca meu corpo, toma-o para si.

Os versos escorrem das minhas mãos atadas,

Você é o verso que não cabe mais em mim.

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De que progresso nos falam? De que progresso falamos?

Esse progresso de linha reta, onde tudo cresce, avança, evolui, desenvolve,  já não nos parece tão brilhante aos olhos. Que tipo de progresso é esse? Por que já não mais nos apegamos às promessas do progredir vindouro? Em algum tempo, acreditamos em verdade nesse tal progresso?

O mundo respira o desejo de viver em contraponto à cordial conveniência de sobreviver. Se há um mundo velho e impotente, há outro que pulsa, que potencializa, que grita. Há um mundo que acontece por dentro e para além deste mundo fraturado. É um mundo que se indigna, que começa a tomar as ruas, a transformar os espaços, a ouvir, a falar, a insurgir, a subverter as lógicas apáticas de sistemas doentes, a articular as lutas, a fazer ressurgir o devir revolucionário.

Não cessam de acontecer, de crescer, de multiplicar, de partilhar, de fervilhar lutas mundo afora. A urgência dos rostos, mentes e corações pintam multidões cheias de cores, paixões, alegrias e revoltas. Sem dúvida, há algo acontecendo.

Para onde está indo o progresso do desenvolvimento em meio a tudo isso? O progredir tecnológico, a esperança de nos tornarmos “desenvolvidos”, o sucesso e a realização financeira já não nos motivam tanto assim? É possível falar que tudo isso está a declinar?

A verdade é que o tal progresso prometido é um tanto anêmico. É em nome dele que crimes ambientais e sociais como Belo Monte se apresentam. É em nome dele que milhares de pessoas são removidas de seus lares, das ruas e dos mercados para “dar espaço” e tornar possíveis megaeventos, obras faraônicas e especulações imobiliárias. É em nome dele que as cidades cada vez mais se tornam menos dos cidadãos e mais dos carros, shoppings e prédios. Só pode ser em nome dele que os governos – não só brasileiros – cortam gastos em áreas essenciais (saúde, educação, segurança…), mas não hesitam investir em projetos que não se fazem tão necessários às populações.

Estamos avançando para onde? O quê isso significa para nós? O que queremos afinal? Essas perguntas só podem ser respondidas se olharmos para as acampadas, para as marchas, para as manifestações, para as assembléias, para as greves, para os debates, para as lutas: a lógica do “avanço em linha reta” já não interessa, o que queremos é viver, o que importa agora é como queremos viver.

E é a partir desse “como queremos viver” que se articulam os esforços de criação e recriação, de transformação do comum, do livre, do pungente, do trabalho num sentido outro.

No fundo, não queremos esse tal progresso. Queremos a metamorfose…

Nota: Quero deixar bem claro que esse progresso de que falo nada tem a ver com o progressismo. O “progresso” do texto é o discurso que se apropria do termo “progresso” para tomá-lo como “luz para o desenvolvimento”…

Liberdade de Expressão não é Censura!!!

Não é raro ouvirmos o termo “liberdade de expressão” sendo proferido aos montes. E frequentemente sendo usado como justificativa para a intolerância. Se a liberdade de expressão é um direito democrático, como pode ser “combustível” para a manifestação do ódio e fundamento para o exercício da intolerância?

A resposta para o questionamento anterior é simples: não pode. Não pode ser qualificado como ato de livre expressão algo que compreenda a intolerância e alimente o ódio porque “liberdade de expressão” não é isso. Isso é censura.

Distingamos portanto os termos “liberdade de expressão” e “censura” para que entendamos melhor:

A nossa atual Constituição Federal regula a liberdade de expressão e informação nos arts. 5° e 220. As principais disposições normativas são:

Art. 5°, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Art. 5°, IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 5°, XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;

§2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/2195/democracia-censura-e-liberdade-de-expressao-e-informacao-na-constituicao-federal-de-1988

Fica mais do que claro, diante do texto constitucional, que a liberdade de expressão não é instrumento de condenação, de veto ou repúdio à(ao) cidadã(o). A expressão está ligada à liberdade criativa, aos pensamentos, aos afetos e às identidades individuais e coletivas. O livre expressar, então, é o direito da(os) cidadã(os) de manifestarem-se sem serem submetidos à censura alguma. Se há, num desdobramento que se diz validar com base na liberdade de expressão, a intenção de tolhir os direitos de livre expressão de outros indivíduos, este se configurará como tentativa de censura, e não como “liberdade de expressão”.

Daí a invalidade de argumentos contra a luta dos direitos das minorias que usam a tal “liberdade de expressão” para justificar o ódio, a intolerância e a imposição de padrões, como se o direito do outro ferisse o seu direito.

Os discursos que se colocam a favor do machismo e da homofobia, por exemplo, se sustentam em pilares de areia e em fundações rasas. Amiúde se apropriam da “liberdade democrática” para tentar tirar a liberdade do outro, isto é, tentar fazer ditadura de algo se valendo dessa “tal democracia”. Contraditório, não?

A luta pela aprovação de um PL 122 digno não acontece para ferir as crenças dos outros. Acontece para que os direitos à identidade, à segurança e à expressão de tod@s sejam assegurados. Acontece para que o machismo, a homofobia, o racismo, a intolerância ou o abuso de qualquer natureza às identidades não encontrem brecha alguma na lei para se justificar.

Quanto ao argumento largamente utilizado de que os casamentos homossexuais e/ou a aprovação do PL 122 seriam um “atentado” à família, não penso que tenha alguma validade, a não ser que “família” seja uma instituição patriarcal, hierárquica e padronizada baseada no temor e na submissão. Essa noção de “família”, prefiro desconsiderar. Família é a união de pessoas que compartilham afetos, que se respeitam e que apreciam conviver em conjunto. E até onde eu sei, não há nenhuma regra que padronize o amor ou alguma característica que incapacite uma família que não seja formada pelo padrão pai+mãe+filhos. Não há ameaça alguma à família na legalização de uniões homo afetivas, pelo contrário.

Por isso e por muitos outros aspectos, os argumentos que tentam explicar a intolerância frente ao que não é o “padrão ideal” (leia-se homem, branco, rico, heterossexual) não encontram validade em momento algum.

Como seres humanos, como cidadã(o)s, como integrantes de uma sociedade de Estado democrático, devemos lutar para garantir nossos direitos e de nossos semelhantes. Qualquer causa que se incline a coibir direitos de quaisquer cidadã(o)s será causa débil, ilegítima, inconstitucional.

Aos fundamentalistas, racistas, machistas, homofóbicos ou quaisquer tipos que alimentam a intolerância, vou escrever mais uma vez para que não esqueçam: LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO É CENSURA!!!!

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